Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
PLS 45/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1984
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLINICAS GERIATRICAS NA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
03/04/1984
Matéria:
PLS 45/1987
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1987
Ementa:
INCLUI DESPESAS COM SEGUROS DE SAUDE ENTRE OS ABATIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/11/1987
Matéria:
PLS 45/1988
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1988
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO-VETERINARIO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
16/06/1988
Matéria:
PLS 46/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1973
Ementa:
REDUZ O PRAZO PRESCRICIONAL DO DIREITO DE RECEBER OU COBRAR AS IMPORTANCIAS DEVIDAS AO INPS DE TRINTA PARA CINCO ANOS, ALTERANDO O ARTIGO 144 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
08/05/1973
Matéria:
PLS 46/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1976
Ementa:
REFORMULA CRITERIOS DE REAJUSTAMENTO COLETIVO DE SALARIOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
24/03/1976
Matéria:
PLS 46/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1978
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGANICA DA PROVIDENCIA SOCIAL, PARA O FIM DE ESTENDER O DIREITO AO AUXILIO FUNERAL AS PENSIONISTAS DE SEGURADOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
11/04/1978
Matéria:
PLS 46/1985
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1985
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO PENAL, COM VISTAS A AMPLIAR A IMUNIDADE PENAL DO ADVOGADO NO EXERCICIO DE SUA ATIVIDADE POSTULATORIA JUDICIAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
29/03/1985
Matéria:
PLS 47/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 47/1974
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
14/05/1974
Matéria:
PLS 47/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 47/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46, DA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
11/04/1978
Matéria:
PLS 47/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 47/1983
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 450 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO-O COM O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 468.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
14/04/1983

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