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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS JUIZES CLASSISTAS NAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DISCIPLINAR O INTERVALO DE REPOUSO NA JORNADA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A REDEFINIR O ALCANCE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, MANTENDO A QUALIDADE DE DEPENDENTES DO SEGURADO PARA OS FILHOS ESTUDANTES COM IDADE ACIMA DO LIMITE PREVISTO NO INCISO I.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS A FIM DE DETERMINAR O REGISTRO DO CASAMENTO DE ESTRANGEIROS REALIZADO NO EXTERIOR QUANDO AS ESPOSAS FIXEM RESIDENCIA DEFINITIVA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, O EXERCICIO DA FACULDADE PREVISTA NO DECRETO-LEI 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NOS TRENS DA RFFSA, AOS SEUS SERVIDORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER, COM VISTAS A ESTABELECER SANÇÃO ESPECIFICA PARA OS CASOS DE NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 389.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 28/04/1971
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