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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973), COM VISTAS A RESTABELECER O ANTIGO RECURSO DE REVISTA, SOB A DENOMINAÇÃO DE EMBARGOS DE DIVERGENCIA, NO LUGAR DO ATUAL PROCEDIMENTO DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDENCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS DIRIGENTES DAS COOPERATIVAS ENTRE EMPREGADOS DE UMA OU MAIS EMPRESAS PUBLICAS OU PRIVADAS DOS DIREITOS E VANTAGENS ASSEGURADOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA AOS EMPREGADORES ELEITOS PARA CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE AÇÃO DECLARATORIA AINDA QUE TENHA OCORRIDO A VIOLAÇÃO DO DIREITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO A CARGO DO INPS, DE MODO A DETERMINAR QUE A COMPETENCIA PARA APRECIAR LITIGIOS ACIDENTARIOS SEJA A DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, SUBVENÇÕES NÃO RECEBIDAS PELAS INSTITUIÇÕES BENEFICIARIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A DETERMINAR QUE A DATA DA CONSTATAÇÃO DE QUE O TRABALHO SE REALIZA EM CONDIÇÕES PERIGOSAS OU INSALUBRES SEJA A MESMA A PARTIR DA QUAL O TRABALHADOR FARA JUS AOS PAGAMENTOS DE ADICIONAIS CORRESPONDENTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1984
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