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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO DOS ESTIVADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 872, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- RETORNO A ATIVIDADE DE APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CORREÇÃO AUTOMATICA, SEMESTRAL, DOS SALARIOS, DE ACORDO COM O INPC E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2065, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5726 DE 29 DE OUTUBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS AO TRAFICO E USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 25 DE AGOSTO DE 1960, TRATANDO DE ISENTAR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE DO EMPREGADOR, AS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1984
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