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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL, PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 6978, DE 19 DE JANEIRO DE 1982, QUE ESTATUI O VOTO VINCULADO PARA TODOS OS CARGOS ELETIVOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELOS TRABALHADORES DA CATEGORIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A LICENÇA-PREMIO PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS ELETRICITARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL, NO CASO E FORMA QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1984
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