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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, NO CAPITULO CONCERNENTE AOS DEPENDENTES DO SEGURADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DETERMINANDO QUE O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CIPA SEJAM ELEITOS DENTRE SEUS MEMBROS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS CONSTRUIDOS COM RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO SEJAM APARELHADOS COM MODULOS ESPORTIVOS DE USO COMUM DA COMUNIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, GARANTINDO AO ACIDENTADO NO TRABALHO E AO PORTADOR DE DOENÇA PROFISSIONAL O DIREITO DE EXERCER, NA MESMA EMPRESA, FUNÇÕES COMPATIVEIS COM O SEU ESTADO FISICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A CONDENAÇÃO DA PARTE VENCIDA NOS HONORARIOS DO ADVOGADO DO VENCEDOR, NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE SAQUE DE CONTA BANCARIA VINCULADA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMPUTARIZADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/05/1979
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