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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA PURGAÇÃO DA MORA NOS AFORAMENTOS DE TERRENOS PERTENCENTES A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INSCRIÇÃO, NOS VOLANTES DE PROGNOSTICOS ESPORTIVOS, DE DIZERES ALUSIVOS AO DEVER DO VOTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OFICIAL-BARBEIRO E DE OFICIAL-CABELEIREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SERA CONSIDERADO LICENÇA REMUNERADA O TEMPO EM QUE O EMPREGADO SE AUSENTAR DO TRABALHO, NO DESEMPENHO DE CARGO DE ADMINISTRAÇÃO SINDICAL, DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL OU DE DELEGADO SINDICAL, INCLUSIVE JUNTO A ORGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 370, DO CODIGO CIVIL".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA DISCIPLINAÇÃO A POLITICA SALARIAL E REVOGA A LEI 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL SEMPRE QUE O INDICIADO EXIBIR CEDULA DE IDENTIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1986
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