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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA O FIM DE ESTENDER A PRESTAÇÃO DA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA AS PARTURIENTES EM GERAL, INDEPENDENTEMENTE DE FILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE MODO A DETERMINAR QUE A RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVISTA NO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 64, SE FAÇA INVARIAVELMENTE COM CORREÇÃO MONETARIA E JUROS MORATORIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NAS CIPAS SEJA CONVOCADA EM TRINTA DIAS DE ANTECEDENCIA, ASSEGURADA AMPLA PUBLICIDADE E NOTIFICAÇÃO AO SINDICATO RESPECTIVO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 473, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A APRESENTAÇÃO SEMESTRAL DA CONTA CORRENTE AOS INVESTIDORES DOS INCENTIVOS FISCAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O USO DE CARACTERES TIPOGRAFICOS NAS PUBLICAÇÕES OBRIGATORIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS DE ENQUADRAMENTO SINDICAL NO MEIO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL (ITR).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFCA A LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, ACRESCENTANDO-LHE UM ARTIGO, SOB NUMERO 018, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE OS QUADROS DE PESSOAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AEREOS SEJAM ORGANIZADOS EM CARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/05/1985
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