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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 130, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL PARA OS CONTROLADORES DE TRAFEGO AEREO E TECNICOS DE INFORMAÇÕES AERONAUTICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ITEM II DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE INSTITUIU O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO SEGURADO APOSENTADO POR INVALIDEZ A VOLTA A ATIVIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DE DEBITOS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI SALARIO PROFISSIONAL PARA OS DIPLOMADOS EM FARMACIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A RESIDENCIA-MEDICA E DISCIPLINA O EXERCICIO PROFISSIONAL DA ATIVIDADE DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA, EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DO SALARIO-FAMILIA DEVIDO AOS TRABALHADORES E DEMAIS BENEFICIARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1980
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