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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA QUE DISCIPLINA OS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E POR VELHICE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NA PARTE EM QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA OS CALCULOS DOS VALORES DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES, DE MODO A ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE O INQUILINO VOTAR NAS ASSEMBLEIAS-GERAIS, QUANDO A ISSO NÃO SE OPONHA O PROPRIETARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DO INPS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA A TAXA DE CORREÇÃO MONETARIA EM FINANCIAMENTOS DE CASA PROPRIA, QUANDO O MUTUARIO TIVER RENDA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A SEIS SALARIOS-MINIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PENSÃO PREVISTA NO DECRETO-LEI 3347, DE 12 DE JUNHO DE 1941, AOS DEPENDENTES DE FERROVIARIOS FALECIDOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, COM VISTAS A DETERMINAR QUE SE TRANSFIRA AO MARIDO O DIREITO A TER FILHO SOB A VIGILANCIA E ASSISTENCIA DE CRECHE MANTIDA PELO EMPREGADOR, NO CASO DE SEPARAÇÃO E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 397, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/05/1972
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