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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE DIREITOS DO DIPLOMA CONSOLIDADO COM O DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 496, ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 530 E MODIFICA A EPIGRAFE DO CAPITULO IV DO TITULO X DO LIVRO I DA LEI 5869, DE 01 DE OUTUBRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS HORAS EM QUE OS FERROVIARIOS MESMO OS DE ESTAÇÕES DO INTERIOR QUE REALIZAM SERVIÇO INTERMITENTE OU DE POUCA DENSIDADE - FICAM A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI MULTA PELA RETENÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL APOS O TERMINO OU RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ART. 9 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO E RENOVA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, INSTITUINDO REMUNERAÇÃO SUPLEMENTAR DURANTE O PERIODO DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 1971.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FGTS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 488 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, ASSEGURANDO A REDUÇÃO NA JORNADA DIARIA DO EMPREGADO DURANTE O PRAZO DO AVISO PREVIO, SEJA ELE O NOTIFICANTE OU O NOTIFICADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A ADMISSÃO E DISPENSA DE TRABALHADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1975
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