Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
PLS 14/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1976
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
11/03/1976
Matéria:
PLS 14/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PENSÃO DA ESPOSA E COMPANHEIRA DO SEGURADO DO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
10/03/1977
Matéria:
PLS 14/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1979
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, OS DECRETOS-LEIS 672 E 1273, RESPECTIVAMENTE DE 03 DE JULHO DE 1969 DE 29 DE MAIO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
13/03/1979
Matéria:
PLS 14/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DONAS-DE-CASA NOS PLANOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, NA CONDIÇÃO DE SEGURADAS FACULTATIVAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
11/03/1983
Matéria:
PLS 14/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1984
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
14/03/1984
Matéria:
PLS 15/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/1972
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 240 DO CODIGO PENAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0001/73, PLC/0058/73, PLS/0065/72 E PLS/0067/73).
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
17/05/1972
Matéria:
PLS 15/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/1973
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE TORNAR OBRIGATORIO, EM CASO DE RECURSO, O DEPOSITO DE QUANTIA EQUIVALENTE AO VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, SEM LIMITE MAXIMO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
28/03/1973
Matéria:
PLS 15/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/1974
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/03/1974
Matéria:
PLS 15/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/1977
Ementa:
ESTABELECE NORMA PARA A EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTROPICOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
10/03/1977
Matéria:
PLS 15/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/1980
Ementa:
REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
17/03/1980

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