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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Maranhão
Encontradas 28 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMONIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DOS BENS PERTENCENTES AO EXTINTO TERRITORIO FEDERAL DE FERNANDO DE NORONHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 20/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 83, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 25/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA, DE USO PERMITIDO PELA TRIPULAÇÃO DE AERONAVES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 14/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 172 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA DE INVESTIMENTO DE CAPITAL ESTRANGEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 28/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART 23, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA DA COMPETENCIA DA UNIÃO EM ORGANIZAR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRAS DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS EM DEBITOS COM A UNIÃO, DANDO-LHES DESTINAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 25/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE COM FUNDAMENTO NO INCISO OITAVO DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL REALIZAREM SUAS COMPRAS NA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 02/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA AO IDOSO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 23/05/1990
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