Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Maranhão
Encontradas 28 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O NORDESTE - CRCT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA AO IDOSO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SEBASTIÃO BERNARDES DE SOUZA PRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAIS CONHECIDO COMO GRANDE OTELO).
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 25/11/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O ART 23, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA DA COMPETENCIA DA UNIÃO EM ORGANIZAR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 172 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA DE INVESTIMENTO DE CAPITAL ESTRANGEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 28/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CODIGO ELEITORAL, A FIM DE PERMITIR A A AÇÃO RESCISORIA EM CASOS DE INELEGIBILIDADE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA, DE USO PERMITIDO PELA TRIPULAÇÃO DE AERONAVES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 14/04/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 48, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 15/10/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE COM FUNDAMENTO NO INCISO OITAVO DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL REALIZAREM SUAS COMPRAS NA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 02/05/1990
Fazer nova pesquisa ›