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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Maranhão
Encontradas 28 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SEBASTIÃO BERNARDES DE SOUZA PRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAIS CONHECIDO COMO GRANDE OTELO).
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 25/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART 23, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA DA COMPETENCIA DA UNIÃO EM ORGANIZAR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 172 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA DE INVESTIMENTO DE CAPITAL ESTRANGEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 28/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DOS DEBITOS DOS CLUBES DE FUTEBOL PARA COM A SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 06/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O NORDESTE - CRCT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989, QUE 'DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR', COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8881, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 10/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 48, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 15/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA, DE USO PERMITIDO, PELA TRIPULAÇÃO DE AERONAVES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 14/05/1991
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