Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão

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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ney Maranhão
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
16/06/1994
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CODIGO ELEITORAL, A FIM DE PERMITIR A A AÇÃO RESCISORIA EM CASOS DE INELEGIBILIDADE. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
07/12/1994
Matéria:
Ementa:
ADITA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8641, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS DOS CLUBES DE FUTEBOL, PARCELAMENTO DOS DEBITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
07/04/1993
Matéria:
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE CREDITO RURAL EQUIVALENCIA-PRODUTO.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
02/06/1993
Matéria:
Ementa:
ELEVA OS JUROS DAS CONTAS DO PIS-PASEP, DETERMINA A ATUALIZAçãO MONETARIA DOS CREDITOS ATE A DATA DO PEDIDO DE RESGATE, FIXA PRAZO PARA O PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
28/06/1993
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 48, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
15/10/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DOS BANCOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
07/05/1992
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 88 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965. (CODIGO ELEITORAL).
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
23/06/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VENDA, ATRAVES DE LICITAÇÃO, DE TODA A REDE DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
09/07/1992
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989, QUE 'DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR', COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8881, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
10/12/1992

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