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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 450, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 474, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR REITOR DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE CAMPINAS, PROFESSOR BENEDITO JOSE BARRETO FONSECA, POR OCASIÃO DAS HOMENAGENS PRESTADAS PELA COMUNIDADE CAMPINEIRA AO PROFESSOR ZEFERINO VAZ, EX-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 55, QUE PERMITE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA EXPEDIR DECRETOS-LEIS SOBRE FINANÇAS PUBLICAS, INCLUSIVE NORMAS TRIBUTARIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/) e outros.
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA AS ALINEAS 'E' E 'F' DO ARTIGO 30 DA VIGENTE CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/) e outros.
- Data:
- 15/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AO CONGRESSO NACIONAL COMPETENCIA PARA A CONCESSÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMISSORA DE RADIO E TELEVISÃO, ADITANDO INCISO AO ARTIGO 44.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/) e outros.
- Data:
- 18/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA SENADORES, GOVERNADORES E VICE-GOVERNADORES DE ESTADO, E PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/) e outros.
- Data:
- 02/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA MULHER SEGURADA DO INPS APOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/03/1979
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