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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO NO CASO DE NASCIMENTO DE FILHO DO EMPREGADO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ATIGO 391, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ACRESCENTANDO-LHE O PARAGRAFO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, VISANDO POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS COIBINDO O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS ANTIBIOTICOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DA IMPORTANCIA A SER DEPOSITADA EM FAVOR DO EMPREGADO, QUANDO RESCINDIDO SEU CONTRATO SEM JUSTA CAUSA, ALTERANDO O ARTIGO SEXTO DA LEI DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR ESTABILIDADE PROVISORIA AO EMPREGADO QUE AJUIZA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O EMPREGADO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE AMPLIAR O DIREITO DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 31/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 391 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO), ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO CITADO ARTIGO, PASSADO A SER SEGUNDO O PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 469 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/05/1979
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