Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia

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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
Parlamentar
Orestes Quércia
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
12/03/1976
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 391 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO), ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO CITADO ARTIGO, PASSADO A SER SEGUNDO O PARAGRAFO UNICO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
16/03/1976
Matéria:
Ementa:
REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE DECLARA MUNICIPIOS BRASILEIROS COMO AREAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
19/03/1980
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE AMPLIAR O DIREITO DE FERIAS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
31/03/1981
Matéria:
Ementa:
"INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
11/03/1976
Matéria:
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
26/03/1981
Matéria:
Ementa:
ELEVA O VALOR DA IMPORTANCIA A SER DEPOSITADA EM FAVOR DO EMPREGADO, QUANDO RESCINDIDO SEU CONTRATO SEM JUSTA CAUSA, ALTERANDO O ARTIGO SEXTO DA LEI DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
03/04/1979
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A INSCRIÇÃO DO DISTICO QUE ESPECIFICA NAS EMBALAGENS DE CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
09/03/1976
Matéria:
Ementa:
"DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE "CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
31/10/1975
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE REQUISITO INDISPENSAVEL A APROVAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA AREA DO PROALCOOL.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
01/09/1981

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