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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 391 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO), ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO CITADO ARTIGO, PASSADO A SER SEGUNDO O PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE DECLARA MUNICIPIOS BRASILEIROS COMO AREAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE AMPLIAR O DIREITO DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 31/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- "INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DA IMPORTANCIA A SER DEPOSITADA EM FAVOR DO EMPREGADO, QUANDO RESCINDIDO SEU CONTRATO SEM JUSTA CAUSA, ALTERANDO O ARTIGO SEXTO DA LEI DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSCRIÇÃO DO DISTICO QUE ESPECIFICA NAS EMBALAGENS DE CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- "DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE "CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 31/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITO INDISPENSAVEL A APROVAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA AREA DO PROALCOOL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/09/1981
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