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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE BENEFICIOS CONCEDIDOS ANTES DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 E EM MANUTENÇÃO PELO INPS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE CORNEAS PARA FINALIDADE TERAPEUTICAS, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA DOAÇÃO FORMAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DAS SEDES DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS E DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, VISANDO POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS COIBINDO O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS ANTIBIOTICOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA SALARIO IGUAL AO DO DISPENSADO AO EMPREGADO CONTRATADO PARA SUBSTITUI-LO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/05/1979
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