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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- "DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE "CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 31/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSIÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE "CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO".
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO QUINTO DA LEI 4923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965, ASSEGURANDO MELHOR AMPARO AO DESEMPREGADO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 687, DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REABERTURA DO PRAZO PARA REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO, DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- UNIFORMIZA NORMAS DE CARATER FINANCEIRO RELATIVOS A OPERAÇÕES DE CREDITO ENTRE PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES BANCARIAS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/09/1975
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