Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira

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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
Parlamentar
Osires Teixeira
Matéria:
PLS 56/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 56/1971
Ementa:
DEFINE, PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO ECONOMICO, A AREA GEO-ECONOMICA DE BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
28/06/1971
Matéria:
PLS 78/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 78/1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROPAGANDA DE FUMO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
24/08/1971
Matéria:
PLS 111/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 111/1971
Ementa:
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, DISPONDO SOBRE O MONOPOLIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PETROLEO E DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS SEUS DERIVADOS EM CADA LADO DO EIXO DAS RODOVIAS FEDERAIS DA AMAZONIA LEGAL.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
26/11/1971

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