Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO ANTITOXICO - MOBRANTO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 07/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- DEFINE, PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO ECONOMICO, A AREA GEO-ECONOMICA DE BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 28/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROPAGANDA DE FUMO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/08/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, DISPONDO SOBRE O MONOPOLIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PETROLEO E DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS SEUS DERIVADOS EM CADA LADO DO EIXO DAS RODOVIAS FEDERAIS DA AMAZONIA LEGAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 26/11/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART. PRIMEIRO, DA LEI 5365, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967, PARA O FIM DE DETERMINAR A TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUDECO PARA A CIDADE DE GOIANIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 25/09/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DAS CIDADES DE GOIANIA E ANAPOLIS E AS QUE VIEREM A SER CRIADAS NO ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 29/11/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EXISTENTES EM GOIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 15/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL, OS GRANDES ORIENTES ESTADUAIS E AS LOJAS A ELE FILIADAS, EXISTENTES OU QUE VIEREM A SER ORGANIZADAS NO PAIS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 16/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O INPS A FIRMAR CONVENIO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA RECEBIMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 29/09/1975
Fazer nova pesquisa ›