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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
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- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE DISPÕE SOBRE AUSENCIA DE EMPREGADO AO SERVIÇO SEM PREJUIZO DO SALARIO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO DIA NACIONAL DA PECUARIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR QUE MANTEM ENSINO DE LINGUAS A INSTITUIR MAIS DOIS SEMESTRES OPTATIVOS AOS ALUNOS, COM O OBJETIVO DE FORMAR TRADUTORES E INTERPRETES NAS RESPECTIVAS LINGUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 10/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS NA TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO A E ESTUDANTES DE CURSO DE SEGUNDO GRAU.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA VALORES AS BOLSAS DISTRIBUIDORAS PELO PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO (PEBE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO JUDICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA PECUARIA'.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 22/11/1977
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