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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
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- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 3207, DE 18 DE JULHO DE 1957, ACRESCENTANDO-LHE PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 10/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FACULDADE DE MEDICINA DE ANAPOLIS, VINCULADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 24 DE MAIO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 19/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO SOB O TITULO 'UMA REUNIÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DO MOBRAL', PUBLICADO NO 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 01 DE JUNHO DE 1978.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 13/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO SOB O TITULO 'O TRAGICO EPILOGO', PUBLICADO NO JORNAL 'A FOLHA DE SÃO PAULO', DE 15 DE MAIO DE 1978.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 29/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS ENTIDADES DE FINS EDUCACIONAIS E CULTURAIS A ISENÇÃO PREVISTA NA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 02/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA ABATER DA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS AS DESPESAS COM LOCAÇÃO RESIDENCIAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COMPANHEIRA COMO DEPENDENTE, PARA EFEITO DE IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 16/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 18 DA LEI 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE IMPOSTO QUE RECAI SOBRE AS RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA'.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/03/1977
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