Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira

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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
Parlamentar
Osires Teixeira
Matéria:
PLS 5/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1977
Ementa:
ESTENDE AS ENTIDADES DE FINS EDUCACIONAIS E CULTURAIS A ISENÇÃO PREVISTA NA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
02/03/1977
Matéria:
PLS 7/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 7/1977
Ementa:
AUTORIZA ABATER DA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS AS DESPESAS COM LOCAÇÃO RESIDENCIAL.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
03/03/1977
Matéria:
PLS 23/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 23/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COMPANHEIRA COMO DEPENDENTE, PARA EFEITO DE IMPOSTO DE RENDA.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
16/03/1977
Matéria:
PLS 26/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1977
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 18 DA LEI 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE IMPOSTO QUE RECAI SOBRE AS RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA'.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
17/03/1977
Matéria:
PLS 32/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 32/1977
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS PROVENTOS E PENSÕES DAS PESSOAS FISICAS MAIORES DE 70 ANOS.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
22/03/1977
Matéria:
PLS 38/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 38/1971
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO ANTITOXICO - MOBRANTO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
07/06/1971
Matéria:
PLS 38/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 38/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO, NA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS, DE QUANTIAS APLICADAS NA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
24/03/1977
Matéria:
PLS 53/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 53/1975
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EXISTENTES EM GOIAS.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
15/04/1975
Matéria:
PLS 55/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 55/1975
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL, OS GRANDES ORIENTES ESTADUAIS E AS LOJAS A ELE FILIADAS, EXISTENTES OU QUE VIEREM A SER ORGANIZADAS NO PAIS.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
16/04/1975
Matéria:
PLS 56/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 56/1971
Ementa:
DEFINE, PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO ECONOMICO, A AREA GEO-ECONOMICA DE BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
28/06/1971

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