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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DE JOGO EM ESTANCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO JUDICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DA BIBLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 02/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NO MEIO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 12/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5365, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - SUDECO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 18/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS PROVENTOS E PENSÕES DAS PESSOAS FISICAS MAIORES DE 70 ANOS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 22/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COMPANHEIRA COMO DEPENDENTE, PARA EFEITO DE IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 16/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS NA TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DEDUÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 28/11/1975
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