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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
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- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DEDUÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE PREMIOS DA LOTERIA FEDERAL NÃO PROCURADOS NO PRAZO LEGAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 08/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROCESSO E AÇÃO DISSOLUTORIA DO VINCULO MATRIMONIAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PERDOA DEBITOS DE ENTIDADES FILANTROPICAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E FIXA PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O INPS A FIRMAR CONVENIO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA RECEBIMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO ANTITOXICO - MOBRANTO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 07/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS ENTIDADES DE FINS EDUCACIONAIS E CULTURAIS A ISENÇÃO PREVISTA NA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 02/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DEPUTADO ANTONIO MORIMOTO NA SOLENIDADE DE POSSE DE DELEGADO DA ADESG EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 01/01/1977
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