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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
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- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 24 DE MAIO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 19/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO GOVERNADOR HELIO PRATES DA SILVEIRA POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/12/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE DISPÕE SOBRE AUSENCIA DE EMPREGADO AO SERVIÇO SEM PREJUIZO DO SALARIO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO ESCRITOR NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 31/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA DE PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 35 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXAME ANUAL DE VISTA PARA ESTUDANTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, ESTABELECE SUA GRATUIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 23/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 3207, DE 18 DE JULHO DE 1957, ACRESCENTANDO-LHE PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 10/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DE O GLOBO DE 16 DE SETEMBRO DE 1975, SOB O TITULO CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 16/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENADOR OSIRES TEIXEIRA, SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA DECLARAÇÃO DE BRASILIA, APROVADA UNANIMEMENTE PELO VII CONGRESSO INDIGENISTA INTERAMERICANO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 12/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROCESSO E AÇÃO DISSOLUTORIA DO VINCULO MATRIMONIAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 31/08/1977
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