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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
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- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DAS CIDADES DE GOIANIA E ANAPOLIS E AS QUE VIEREM A SER CRIADAS NO ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 29/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FACULDADE DE MEDICINA DE ANAPOLIS, VINCULADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, DISPONDO SOBRE O MONOPOLIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PETROLEO E DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS SEUS DERIVADOS EM CADA LADO DO EIXO DAS RODOVIAS FEDERAIS DA AMAZONIA LEGAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 26/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART. PRIMEIRO, DA LEI 5365, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967, PARA O FIM DE DETERMINAR A TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUDECO PARA A CIDADE DE GOIANIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 25/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO, NA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS, DE QUANTIAS APLICADAS NA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE DISPÕE SOBRE AUSENCIA DE EMPREGADO AO SERVIÇO SEM PREJUIZO DO SALARIO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO ESCRITOR NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 31/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXAME ANUAL DE VISTA PARA ESTUDANTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, ESTABELECE SUA GRATUIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 23/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA DE PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 35 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 3207, DE 18 DE JULHO DE 1957, ACRESCENTANDO-LHE PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 10/05/1978
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