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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
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- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OS GOVERNOS ESTADUAIS A INSTITUIREM LOTERIA ESPORTIVA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 10/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS NA TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O ABATIMENTO DOS ALUGUEIS DA DECLARAÇÃO DE RENDA DE PESSOA FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL, OS GRANDES ORIENTES ESTADUAIS E AS LOJAS A ELE FILIADAS, EXISTENTES OU QUE VIEREM A SER ORGANIZADAS NO PAIS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 16/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EXISTENTES EM GOIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 15/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROPAGANDA DE FUMO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 18 DA LEI 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE IMPOSTO QUE RECAI SOBRE AS RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA'.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DEDUÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FACULDADE DE MEDICINA DE ANAPOLIS, VINCULADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/08/1978
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