Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira

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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
Parlamentar
Osires Teixeira
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO ANTITOXICO - MOBRANTO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
07/06/1971
Matéria:
Ementa:
DEFINE, PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO ECONOMICO, A AREA GEO-ECONOMICA DE BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
28/06/1971
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROPAGANDA DE FUMO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
24/08/1971
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, DISPONDO SOBRE O MONOPOLIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PETROLEO E DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS SEUS DERIVADOS EM CADA LADO DO EIXO DAS RODOVIAS FEDERAIS DA AMAZONIA LEGAL.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
26/11/1971
Matéria:
Ementa:
DO SENADOR OSIRES TEIXEIRA, SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA DECLARAÇÃO DE BRASILIA, APROVADA UNANIMEMENTE PELO VII CONGRESSO INDIGENISTA INTERAMERICANO.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
12/09/1972
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 3 MEMBROS DO SENADO FEDERAL PARA, AS 18 HORAS DO DIA 21 DE SETEMBRO, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ABERTURA DA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO NACIONAL DE CAMPEÕES ( BOVINOS E EQUINOS ), QUE SERA INSTALADA NO PARQUE AGROPECUARIO DE GOIANIA, COM A PRESENÇA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, E SE ESTENDERA ATE O DIA 1 DE OUTUBRO DE 1972.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
19/09/1972
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART. PRIMEIRO, DA LEI 5365, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967, PARA O FIM DE DETERMINAR A TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUDECO PARA A CIDADE DE GOIANIA.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
25/09/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR DOMINGOS VELASCO.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/) e outros.
Data:
12/03/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO GOVERNADOR HELIO PRATES DA SILVEIRA POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
03/12/1973
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DAS CIDADES DE GOIANIA E ANAPOLIS E AS QUE VIEREM A SER CRIADAS NO ESTADO DE GOIAS.
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
29/11/1974

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