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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
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- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O ABATIMENTO DOS ALUGUEIS DA DECLARAÇÃO DE RENDA DE PESSOA FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL DE BRASILIA SOB O TITULO 'DEVER CUMPRIDO', DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 02/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS ENTIDADES DE FINS EDUCACIONAIS E CULTURAIS A ISENÇÃO PREVISTA NA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 02/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA ABATER DA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS AS DESPESAS COM LOCAÇÃO RESIDENCIAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COMPANHEIRA COMO DEPENDENTE, PARA EFEITO DE IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 16/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 18 DA LEI 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE IMPOSTO QUE RECAI SOBRE AS RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA'.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS PROVENTOS E PENSÕES DAS PESSOAS FISICAS MAIORES DE 70 ANOS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 22/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO, NA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS, DE QUANTIAS APLICADAS NA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5365, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - SUDECO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 18/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROCESSO E AÇÃO DISSOLUTORIA DO VINCULO MATRIMONIAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 31/08/1977
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