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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
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- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FACULDADE DE MEDICINA DE ANAPOLIS, VINCULADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NO MEIO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 12/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O USO DE EQUIPAMENTOS DE EMERGENCIA EM TRANSPORTES COLETIVOS, NÃO URBANOS, SEJAM TERRESTRES, MARITIMOS, FLUVIAIS OU AEREOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 20/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A EMISSÃO DE SELO POSTAL EM HOMENAGEM A MULHER BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 21/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA AS PENSÕES E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE DISPÕE SOBRE AUSENCIA DE EMPREGADO AO SERVIÇO SEM PREJUIZO DO SALARIO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PROTEGE A MUSICA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 25/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MUSICA AO VIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DEDUÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO DIA NACIONAL DA PECUARIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/11/1977
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