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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O INPS A FIRMAR CONVENIO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA RECEBIMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROPAGANDA DE FUMO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 3207, DE 18 DE JULHO DE 1957, ACRESCENTANDO-LHE PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 10/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART. PRIMEIRO, DA LEI 5365, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967, PARA O FIM DE DETERMINAR A TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUDECO PARA A CIDADE DE GOIANIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 25/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, DISPONDO SOBRE O MONOPOLIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PETROLEO E DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS SEUS DERIVADOS EM CADA LADO DO EIXO DAS RODOVIAS FEDERAIS DA AMAZONIA LEGAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 26/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- PERDOA DEBITOS DE ENTIDADES FILANTROPICAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E FIXA PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OS GOVERNOS ESTADUAIS A IMPLANTAR AGENCIAS DE BANCO OFICIAL OU CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O ABATIMENTO DOS ALUGUEIS DA DECLARAÇÃO DE RENDA DE PESSOA FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5365, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - SUDECO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 18/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 29/09/1975
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