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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- PROTEGE A MUSICA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 25/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MUSICA AO VIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DEDUÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DEDUÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DEDUÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 28/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ADICIONAL PARA MOTORISTA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 01/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DA BIBLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 02/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DE JOGO EM ESTANCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- PERDOA DEBITOS DE ENTIDADES FILANTROPICAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E FIXA PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OS GOVERNOS ESTADUAIS A IMPLANTAR AGENCIAS DE BANCO OFICIAL OU CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/05/1976
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