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Proposições do(a) parlamentar Paulo Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Fernandes
- Parlamentar
- Paulo Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas informações pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, concernentes aos serviços daquela Autarquia.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 31/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA ODONTOLOGIA.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 13/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 59 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 22/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A VENDA DE IMOVEIS RURAIS A PESSOA FISICAS OU JURIDICAS QUE SE OBRIGUEM A DESTINA-LOS A COLONIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 08/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º (TERCEIRO) DA LEI 970, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1949 (QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA).
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 26/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão Especial de sete membros para estudar a legislação agrária do país.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 04/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura relacionadas com a Verba Orçamentária destinada ao Conselho Nacional de Desportos.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 06/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja o Senhor Ministro da Fazenda convocado a fim de ser ouvido pelo Senado sobre as relações do Brasil com o Fundo Monetário Internacional.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 11/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata de um voto de pesar pelo falecimento dos Deputados Silvio Sanson e Coaracy Nunes, ocorrido durante o período de recesso do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 04/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Senhor Presidente da República na Pontifícia Universidade Catôlica, em vinte e nove de outubro último.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 31/10/1958
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