Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Fernandes
- Parlamentar
- Paulo Fernandes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede passe livre nas estradas de ferro da União aos professores do ensino primário pertencentes aos quadros do funcionalismo federal, estadual ou municipal, quando no exercício de suas funções.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 29/03/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço de funcionário público civil.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 10/01/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o processo das ações de despejos rurais.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 23/01/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando autorização para participar da Delegação brasileira à posse do Presidente da República do Panamá.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 25/09/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inserção nos Anais do Senado, o discurso proferido em 27 do corrente pelo Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 27/11/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o aproveitamento de energia hidroelétrica de rios que percorrem mais de um Estado.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 06/02/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- Considera como efetivo serviço a atividade aérea dos militares da Força Áerea Brasileira obrigados a voo.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 29/03/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer não funcione o Senado nos dias quatro a oito de março próximo, inclusive.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 26/02/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão de três membros, para visitar em nome do Senador Tarcisio de Miranda, que se acha enfermo.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 08/04/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando noventa e cinco dias de licença a partir de dois de maio para o futuro.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 26/04/1957
Fazer nova pesquisa ›