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Proposições do(a) parlamentar Paulo Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Fernandes
- Parlamentar
- Paulo Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura informações sobre a exploração hidroelétrica do Rio Pirai pela Companhia Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 01/12/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o aproveitamento de energia hidroelétrica de rios que percorrem mais de um Estado.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 06/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera como efetivo serviço a atividade aérea dos militares da Força Áerea Brasileira obrigados a voo.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 29/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer não funcione o Senado nos dias quatro a oito de março próximo, inclusive.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 26/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão de três membros, para visitar em nome do Senador Tarcisio de Miranda, que se acha enfermo.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 08/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando noventa e cinco dias de licença a partir de dois de maio para o futuro.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 26/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando prorrogação de licença.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 31/07/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se realmente pertencem ao Patrimônio da União, as terras situadas no segundo Distrito do Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 29/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço de funcionário público civil.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 10/01/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o processo das ações de despejos rurais.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 23/01/1956
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