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Proposições do(a) parlamentar Paulo Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Fernandes
- Parlamentar
- Paulo Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais do Senado, o discurso proferido em 27 do corrente pelo Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 27/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 59 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 22/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço de funcionário público civil.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 10/01/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura informações sobre a exploração hidroelétrica do Rio Pirai pela Companhia Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 01/12/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando noventa e cinco dias de licença a partir de dois de maio para o futuro.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 26/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer não funcione o Senado nos dias quatro a oito de março próximo, inclusive.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 26/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º (TERCEIRO) DA LEI 970, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1949 (QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA).
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 26/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o aproveitamento de energia hidroelétrica de rios que percorrem mais de um Estado.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 06/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão de três membros, para visitar em nome do Senador Tarcisio de Miranda, que se acha enfermo.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 08/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão Especial de sete membros para estudar a legislação agrária do país.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 04/05/1959
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