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Proposições do(a) parlamentar Mansueto de Lavor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mansueto de Lavor
- Parlamentar
- Mansueto de Lavor
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS E MECANISMOS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE E DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 08/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- (FIXANDO EM, NO MAXIMO, DOZE POR CENTO AO ANO, A TAXA DE JUROS REAIS; ESTABELECENDO QUE SERA ADOTADO, SEMPRE QUE NECESSARIO, O CRITERIO 'PRO RATA DIE' PARA APURAÇÃO DA TAXA; REGULAMENTANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 15/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO DE INQUERITO, COMPOSTA DE 09 MEMBROS, PARA O FIM DE, NO PRAZO DE 60 DIAS, APURAR AS IRREGULARIDADES DIVULGADAS NO JORNAL 'A FOLHA DE SÃO PAULO', NA CONCORRENCIA PARA IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL E ANALISAR TODOS OS ASPECTOS DA VIABILIDADE SOCIO-ECONOMICA DAQUELA FERROVIA.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 15/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR A CONVITE DO MINISTERIO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DE MISSÃO BRASILEIRA QUE FARA VIAGEM DE ESTUDO E TRABALHO AOS ESTADOS UNIDOS, NO PERIODO DE 10 A 16 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 08/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DEP ULYSSES GUIMARÃES, NO ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB, REALIZADA NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO DE 1991.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 25/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL, FREDERIK DE KLERK E AO POVO DAQUELE PAIS, PELA REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO QUE DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO REGIME DE 'APARTHEID'.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGEM PELO FALECIMENTO DO SENADOR ANTONIO FARIAS.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 15/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS E MECANISMOS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)
- Data:
- 31/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS REGIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CONVOCA A ASSEMBLEIA REVISORA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 24/11/1994
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