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Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
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- Proposições do(a) parlamentar Petrônio Portella
- Parlamentar
- Petrônio Portella
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL-DE-EXERCITO VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO, MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 24/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 1974.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 11/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JULHO DE 1974.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 01/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TIBERIO BARBOSA NUNES
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 08/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 1974, NA SOLENIDADE EM QUE FORAM RECEBIDOS POR SUA EXCELENCIA A COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL E OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES EXECUTIVAS REGIONAIS DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL - ARENA.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 30/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROFERIDO EM BELEM, A 27 DE SETEMBRO ULTIMO, NA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDAM.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 01/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DO XIII CONGRESSO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO, A 27 DE OUTUBRO DE 1974, EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/) e outros.
- Data:
- 05/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS NO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN).
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 27/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTAS E ESTUDANTIL NOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 02/10/1975
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