Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 151 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, aditar o convite para comparecimento nesta Comissão, realizado mediante o Requerimento nº 2 - CRE, de 2019, ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a fim de que também preste na oportunidade informações sobre a mudança de posicionamento do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas acerca de denúncias feitas contra o Estado de Israel.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI sejam incluídos dois convidados adicionais (vereadores do município de Itajaí/SC).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer o recente contrato de concessão aeroportuária, em especial o Bloco Sul, abrangendo nove aeroportos, dentre os quais o de Navegantes/SC.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021-CI seja incluído como convidado um representante da Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019, que “dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante - Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; representante FENEP - Federação Nacional de Escolas Particulares; representante SEMESP - Associação Profissional das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo; representante Secretaria de Educação Superior do MEC; representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF; representante Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da programação da delegação brasileira, no GSMA Mobile Word Congress-2022, em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 03/01/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído como convidado o Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da CONFENEN.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 19/04/2022
Fazer nova pesquisa ›