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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Parente
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- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Parente
- Parlamentar
- Raimundo Parente
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE MARITIMO DE CARGA POR EMPRESAS NACIONAIS QUE OPERAM NO SISTEMA ROLL-ON/ROLL-OFF.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 04/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTAS DE ENERGIA ELETRICA, AGUA, GAS E TELEFONE, PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 14/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÕES TRIBUTARIAS, DE TAXAS E SERVIÇOS QUE MENCIONA, A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 21/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL OS PROMITENTES-COMPRADORES DE IMOVEIS ADQUIRIDOS ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 19/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO EXTINTO DO DIREITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 25/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A FILHA SOLTEIRA, MAIOR DE 21 ANOS, NÃO OCUPANTE DE CARGO PUBLICO PERMANENTE, A PENSÃO TEMPORARIA DE QUE TRATA A LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 22/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL-RURAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 07/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGO 654, PARAGRAFO PRIMEIRO; 670, CAPUT; E 674 E SEU PARAGRAFO UNICO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 04/12/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 280 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 21/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE RECREAÇÃO TURISTICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 22/05/1985
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