Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Raimundo Parente
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Parente
- Parlamentar
- Raimundo Parente
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 29/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX (TRIGESIMA NONA) SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE VIGILANCIA EM NAVIOS POR VIGIAS PORTUARIOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 15/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DE SALDOS DISPONIVEIS EM CADERNETA DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA DE NUMEROS (LOTO) AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES FISICOS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 16/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 15/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA POR CENTO E VINTE DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 62, DE 1980, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DA ROTATIVIDADE DE MÃO-DE-OBRA NO PAIS, EM FACE DO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/) e outros.
- Data:
- 04/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA, POR DEZ ANOS, O PRAZO ASSINADO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5755, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DE TRANSMISSÃO, NO DISTRITO FEDERAL, IMOVEIS ADQUIRIDOS POR COMPONENTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 16/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7232, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E NO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 3173, DE 06 DE JUNHO DE 1957, E REGULA A ZONA FRANCA DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 04/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE MARITIMO DE CARGA POR EMPRESAS NACIONAIS QUE OPERAM NO SISTEMA ROLL-ON/ROLL-OFF.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 04/04/1986
Fazer nova pesquisa ›