Proposições do(a) parlamentar Ruy Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Ruy Carneiro
Parlamentar
Ruy Carneiro
Matéria:
Ementa:
DENOMINA EPITACIO PESSOA UMA DAS SALAS DESTINADAS AS REUNIÕES DAS COMISSÕES TECNICAS DO SENADO. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS/0001/73, PRS/0007/73, PRS/0011/73, PRS/0024/73, PRS/0027/73).
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
16/03/1973
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre dispensa de interstício para promoções na Secretaria do Senado.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
26/09/1951
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 791, 839 E 840 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
18/05/1977
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "B", DO ARTIGO 580, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
04/05/1976
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE AOS VOGAIS DAS JUNTAS.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
30/04/1976
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
19/09/1975
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
02/06/1975
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O AUXILIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
04/06/1974
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
08/03/1974
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM DOBRO DOS SALARIOS E VANTAGENS LEGAIS DEVIDOS AOS EMPREGADOS-RECLAMANTES E SUAS TESTEMUNHAS, QUANDO DISPENSADOS SEM JUSTA CAUSA DENTRO DE NOVENTA DIAS DA RECLAMATORIA.
Autor:
Senador Ruy Carneiro (/)
Data:
29/03/1973

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