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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
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- Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Parlamentar
- Severo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO, DO ARTIGO 30 DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE, EM 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DIA NACIONAL DO INDIO, SEJA REALIZADO SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR DAVI KOPENAWA YANOMAMY, PELO RECEBIMENTO DO 'PREMIO GLOBAL 500', DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/) e outros.
- Data:
- 02/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O EX-SENADOR ROBERTO SIMONSEN, PELO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO ULTIMO.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/) e outros.
- Data:
- 14/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 18 A 30 DO CORRENTE MES, COM DESTINO A ISRAEL, A CONVITE DAQUELE PAIS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A REFORMA DA TARIFA ALFANDEGARIA, EM ANDAMENTO NA COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA, SUBORDINADA AO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 08/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 1989, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O BICENTENARIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO, APROVADA NA FRANÇA, EM AGOSTO DE 1789.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/) e outros.
- Data:
- 03/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O LANÇAMENTO, NO EXTERIOR, DOS CHAMADOS 'EXIT BONUS', VINCULADOS A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 02/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VIGENCIA DOS ATOS INTERNACIONAIS AINDA NÃO APROVADOS PELO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 21/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
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