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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
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- Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Parlamentar
- Severo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE ATOS DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE REMUNERAÇÃO DOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS EM INVESTIMENTOS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA TERCEIRA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 13/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVINHOS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 3.494.069,60 (TRES MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E NOVE CRUZADOS E SESSENTA CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 19/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 17.678,57 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 198.619,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA (SF), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 200.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 04/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 14/03/1986
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