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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
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- Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Parlamentar
- Severo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 14/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO, DO ARTIGO 30 DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 04/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES BRASILEIROS CONTRA PRATICAS DISCRIMINATORIAS ADOTADAS POR OUTROS PAISES.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 15/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NO ESTADO DO AMAZONAS E TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, O PARQUE INDIGENA YANOMANI, COM OS LIMITES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE REMUNERAÇÃO DOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS EM INVESTIMENTOS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
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