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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS QUANTITATIVOS DE FATORES DE CUSTEIO PARA A RECEITA DA CARTEIRA DE SEGUROS SOCIAL DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ O PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA AO NATURAL DE PAIS FRONTEIRIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 19/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS-PARTES EM MULTAS E APREENSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR UM DIA UTIL OS PRAZOS JUDICIAIS QUE SE INICIAREM OU VENCEREM AOS SABADOS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 26/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA APLICAR AOS BENS PENHORADOS EM EXECUÇÕES FISCAIS AS NORMAS DE IMPENHORABILIDADE DO ARTIGO 942, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 27/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA E APRECIAÇÃO DOS ATOS DENEGATORIOS DE REGISTRO E REGISTRO SOB RESERVA DO TRIBUNAL DE CONTAS, NO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 16/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja transcrito nos Anais do Senado o discurso pronunciado pelo Senhor Presidente da República, na noite de 13 do corrrente, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja convocado a comparecer ao Senado o Excelentíssimo Ministro Extraordinário para Assuntos Regionais, General Cordeiro de Farias, a fim de em plenário relator suas impressões a respeito da recente excursão que empreendeu em toda a extensão da Rodovia Belém Brasília.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/09/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção, em ata, de um voto de pesar e levantamento da Sessão pelo falecimento do Deputado Professor Francisco Clementino San Tiago Dantas.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/09/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, várias informações a respeito da Estrada de Ferro Santos Jundiaí, para fundamentar processos em andamento no Senado.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 12/10/1964
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