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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DO TRABALHADOR RURAL A AUDIENCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL NA COMARCA ONDE NÃO FUNCIONA O CONSELHO ARBITRAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CASOS DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA QUANTO A BENS INCORPORADOS AO DOMINIO DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 09/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do artigo 214, item 2 e artigo 215, a do Regimento Interno, inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Vespasiano Barbosa Martins, ocorrido no mês de janeiro próximo passado, em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre remessa ao extinto Instituto Nacional de Imigração e Colonização da documentação relativa aos bens constantes das áreas remanescentes do acervo da Companhia Estrada de Ferro São Paulo e Rio Grande e Brazil Land Cattle and Packing Co.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senador Antonio Jucá, apresentação e condolências a família, ao Partido e ao Estado do Ceará e a designação de uma Comissão de três membros para representar o Senado nos funerais.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 26/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 57, DA LEI 830, DE 23 DE SETEMBRO DE 1949, QUE REORGANIZA O TRIBUNAL DE CONTAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES E INFORMAÇÕES PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E ENTIDADES DE DELIBERAÇÃO COLETIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA E TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DOS TRATADOS E CONVENÇÕES CELEBRADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O NUMERO DE REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO CONSULTIVO DA SUDEPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/10/1964
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