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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, várias informações a respeito do Conselho Nacional de Transportes, instituído pelo Decreto 430, de 28 de dezembro de 1961, para fundamentar processos em andamento no Senado.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 12/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do Decreto Legislativo nº 19 de 1962 apresentado pelo Senador Bezerra Neto e outros Senadores.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO FORTE COIMBRA-CORUMBA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 09/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'AEROPORTO ANTONIO JOÃO' AO AEROPORTO DA CIDADE DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA OS CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DEFINIDOS NA LEI 4132, DE 10/09/62, REGULA A RQUISIÇÃO DE IMOVEIS ALIENADOS PELO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PRVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA PROVIDENCIAS PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO MARECHAL CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON E INSTITUI O DIA NACIONAL DO INDIO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 12/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME FRANQUIAS OU ISENÇÕES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES PRESTADOS PELA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 28/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE MERCADORIAS IMPORTADAS OU EXPORTADAS COM O BENEFICIO DE FAVORES GOVERNAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI AS LINHAS AEREAS BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações aos Senhores Ministros da Agricultura e da Indústria e Comércio no sentido de que esses titulares, através dos orgãos competentes, tomem conhecimento das irregularidades de que são vítimas, na presente safra, os produtores de arroz em casca, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 21/03/1963
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